Como podemos fazer a diferença
Na área Ambiental, o Escritório atua tanto na área consultiva como contenciosa, em uma ampla gama de aspectos ambientais. Vamos muito além do mero conselho sobre exigências legais: consideramos os valores institucionais do cliente a fim de melhor auxiliá-lo a conceber e implementar programas internos com o respectivo impacto ambiental. O Escritório atua e acompanha tanto processos administrativos como ações judiciais.
Manter a empresa em conformidade significa atender aos normativos dos órgãos reguladores, de acordo com as atividades desenvolvidas, bem como dos regulamentos internos. Com a crescente fiscalização por reguladores, empresários e consumidores, o mercado hoje exige um padrão de conformidade. Lidamos com todos os assuntos envolvendo corrupção e fraude, além de assessorar a criação e desenvolvimento de programas na área.
O Escritório oferece suporte em investigações de condutas anticompetitivas como cartéis ou condutas unilaterais, bem como assessora em processos internos de investigação e avaliação de práticas negociais, com base na legislação antitruste. Também preparamos e notificamos atos de concentração, atuamos em inquéritos e processos administrativos, representamos em procedimentos e negociamos acordos de leniência e TCCs.
Com forte atuação em Direito do Consumidor, o Escritório está apto a prestar esclarecimentos ao PROCON, Ministério Público e à imprensa, por meio de assessoria especializada. Atuando de forma preventiva a infrações ao Código de Defesa do Consumidor, possuímos ampla expertise na elaboração e revisão de contratos e processos que envolvam relações de consumo. Na área litigiosa, atuamos tanto administrativa, como judicialmente.
Nas relações, o conflito por vezes ocorre. E o Escritório, com grande tato e experiência, procura sempre se colocar no lugar do cliente, ao mesmo tempo em que olha a situação de fora, a fim de identificar o melhor resultado em cada ocasião – que nem sempre é a disputa judicial, que pode se arrastar por anos. Atuamos desde a formação dos negócios, prestando assessoria a fim de consensualmente evitar cenários litigiosos.
Atuamos diretamente com o departamento comercial do cliente, oferecendo assistência jurídica na hora de fechar o negócio. Também elaboramos pareceres comerciais, bem como relatórios de avaliação de riscos negociais. Negociações contratuais eficazes e economicamente rentáveis são o objetivo de toda atividade bem-sucedida, e é fundamental compreender como se comunicar em um contexto de negócios e antever cada etapa do processo.
O mundo, hoje, é totalmente conectado. Como lidar com relações digitais? A área de Direito Digital do Escritório abrange desde contratos digitais, até cibersegurança, passando por bancário digital (incluindo criptomoedas), comércio eletrônico, digital compliance, crimes eletrônicos, fraudes digitais, privacidade e proteção de dados, observando a legislação pertinente. Atuamos tanto na forma consultiva como contenciosa, administrativa e judicial.
A área de Família é o ramo do Direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, tratando das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes, estabelecendo as normas de convivência familiar. Atuamos em planejamento patrimonial, estruturação de ativos familiares e negócios, representação de clientes em inventários, divórcios e demais disputas familiares.
Nas relações comerciais internacionais, nos dedicamos a investigações antidumping e salvaguardas, atuamos com homologação de sentenças estrangeiras, cartas rogatórias, validação de casamentos estrangeiros, legalização de documentos junto ao Ministério das Relações Exteriores e Embaixadas, consultoria em direito internacional privado e assessoria em aquisição de bens no Brasil, bem como abertura de empresas por estrangeiros.
Oferecemos assessoria nas mais diversas questões societárias e de governança corporativa, como acordos de acionistas, compra de ações, assessoria na compra de ativos, memorandos de entendimento, cartas de intenção, term sheets e acordos de confidencialidade, bem como assuntos relativos às alterações sociais (inclusão e saída de sócios, incorporação, fusão e cisão). Também oferecemos orientação na blindagem patrimonial da sociedade.
Negócios, quando bem administrados, duram gerações. E, quando a hora da transição se aproxima, pensamos que o patrimônio profissional amealhado com o passar dos anos merece uma análise profunda, de modo a receber os cuidados necessários e garantir sua preservação para as gerações atuais e futuras. Atuamos com proteção de patrimônio e alocação de patrimônio entre herdeiros, trabalhando com respeito e discrição.